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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2019 por GTNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, processo nº 916599434, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916599434
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularGTNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
CNPJ do titular08.617.194/0001-80
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Aluguel de equipamentos de telecomunicação; Aluguel de modems; Bbs [serviços de telecomunicação]; Comunicação por rádio; Comunicação por redes de fibra óptica; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; Provimento de acesso à rede global de computadores; Serviços de telefonia; Teledifusão por cabo; Aluguel de tempo de acesso a redes globais de computadores; Provedor de acesso [telecomunicação]; Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916599434 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190335051 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GTNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 17/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190335051 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GTNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2567
  3. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902853961 (GT GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  4. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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Classificação figurativa (Viena)