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SAÚDE.LEGAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2019 por CONTEÚDO LEGAL SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, processo nº 916599426, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916599426
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONTEÚDO LEGAL SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ do titular31.387.359/0001-97
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria e consultoria em gestão de negócios na área de informação na internet; atualização e manutenção de dados em banco de dados de computadores; gerenciamento de banco de dados; assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;informações de negócios; levantamento de informações de negócios; otimização de tráfego de website; processamento de texto para fins de geração de conteúdo de alto nível de compreensão; provimento de informações sobre negócios através de um website; registro de dados e comunicação escritos; sistematização de informações em bancos de dados de computador.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916599426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190340053 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONTEÚDO LEGAL SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 912928611.<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190338929 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONTEÚDO LEGAL SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190340053 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONTEÚDO LEGAL SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912928611 (SAÚDE LEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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