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NOMAYO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/01/2019 por MN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 916598861, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916598861
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2019
Data da concessão03/09/2019
Vigência até03/09/2029
TitularMN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular23.808.401/0001-78
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210409134 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2831
  2. 05/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230565139 (19/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2761
  3. 30/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230215572 (11/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2734
  4. 09/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190359272 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE NOT COMPANY SPA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Registro nº 913951579)<br /> código IPAS530 · RPI 2731
  5. 14/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210329428 (03/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>MARCELO VIEIRA DE FARIA VALLADARES DOIN [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2645
  6. 24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190359272 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>THE NOT COMPANY SPA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2555
  7. 03/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2539
  8. 13/08/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190207234 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>THE NOT COMPANY SPA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; INT. MAURÍCIO ARIBONI<br /> código IPAS428 · RPI 2536
  9. 13/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2536
  10. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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