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DN DONATELLO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2019 por BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA, processo nº 916588351, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916588351
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularBRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA
CNPJ/CPF do titular32.476.525/0001-94
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Bustos de pedra, concreto ou mármore; Estátuas de pedra, concreto ou mármore; Estatuetas de pedra, concreto ou mármore; Granito; Lápides [pedras funerárias]; Mármore; Monumentos, não metálicos; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Pedras de construção; Pisos não metálicos; Pisos não metálicos para construção; Quartzo; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Soleiras não metálicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916588351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200000668 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 05/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200000668 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2574
  3. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829083790 (DONATELLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  4. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190119072 de 22/04/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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