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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2019 por A.COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 916587339, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916587339
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA.COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular04.669.744/0001-54
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; café em grão, cru, torrado ou moído, seus produtos, subprodutos e derivados, elaborados ou industrializados sob todas as formas de apresentação e consumo; chá; cacau; açúcar; arroz; tapioca; sagu; farinhas e preparações feitas de cereais; sorvetes; mel, xarope de melaço; lêvedo, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo; pão de queijo; pães; biscoitos; pizzas; torta de frango; escondidinho [massa]; massas; lasanha; tortas doces e salgadas; bolos; bombons; cacau; chocolate; confeitos*; doces*; mousses de chocolate; bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; brigadeiro, cajuzinho e quindim; churros [doce].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916587339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210267224 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210267224 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720057671 (FLIPPER), Processo 909653917 (FL.I.P FLAVOR IN POCKET), Processo 911168850 (fl.i.p) e Processo 907742220 (FLIPZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
  4. 29/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 821046195 (FLIP), Processo 911168850 (fl.i.p), Processo 912300302 (ICE FLIP), Petição 850190330834 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821222686 (FLIPER), Petição 850190330845 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821228099 (FLIPER), Petição 850190330875 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821228102 (FLIPER) e Petição 850180099594 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909653917 (FL.I.P FLAVOR IN POCKET) código IPAS142 · RPI 2547
  5. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190117647 de 18/04/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  6. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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