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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2019 por RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, processo nº 916587304, nas classes 29. Registro em vigor até 04/07/2033.

Número do processo916587304
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2019
Data da concessão04/07/2023
Vigência até04/07/2033
TitularRIO BRANCO ALIMENTOS S/A
CNPJ/CPF do titular05.017.780/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carnes em geral, seus produtos, subprodutos e derivados; aves não vivas; ovos; almôndega; bacon; carne bovina; carne de frango; carne suína; carne de ovinos (cordeiro); cortes de carne temperados; hambúrguer de carne bovina e de carne de frango; hambúrguer de peixe; espetinho de carne bovina e de carne de frango; empanados de carne bovina e de carne de frango; carne defumada; embutidos de carne; mortadela defumada; mortadela de frango; mortadela; peito de frango defumado; linguiças; paio; pescados em geral; batata palito; batatas fritas; batatas pré-fritas e congeladas; anéis de cebola pré-fritos e congelados; bolinhos de bacalhau pré-fritos e congelados; mandioca pré-frita e congelada; polenta pré-frita e congelada; presunto e apresuntado; requeijão; salgadinhos congelados; salsichas; salsichão; legumes e verduras congelados, especialmente brócolis, cenoura, couve-flor, batata, ervilha, espinafre, milho, vagem e misturas dos mesmos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916587304 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2739
  2. 06/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220495738 (06/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS237 · RPI 2735
  3. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220495738 (06/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  4. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904035310 (FLIPER PESCADOS), Processo 825450870 (FLIPER) e Processo 904035115 (FLIPER PESCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  5. 06/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210078961 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Cessionário: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2622
  6. 29/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 821046195 (FLIP), Processo 913870404 (CHOBANI FLIP), Petição 850190330809 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 814778534 (FLIPER), Petição 850190330824 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819651435 (FLIPER), Petição 850190330872 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819930849 (FLIPER) e Petição 850190330834 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821222686 (FLIPER) código IPAS142 · RPI 2547
  7. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190117547 de 18/04/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  8. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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