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CLÍNICA BITENCOURT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2019 por JESSICA POLETTI BITENCOURT SANTANA, processo nº 916581101, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916581101
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJESSICA POLETTI BITENCOURT SANTANA
CNPJ do titular26.153.324/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética facial e corporal - [Consultoria em]; Estética facial e corporal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916581101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190274401 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA POLETTI BITENCOURT SANTANA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 19/01/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190274401 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JESSICA POLETTI BITENCOURT SANTANA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridades impeditivas, colidentes com a parte subsistente do sinal registrável. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?BITTENCOURT ODONTOLOGIA? (nº 901834980); VILLAGE BITTENCOURT SPA E RESIDÊNCIA GERIÁTRICA (nº 918786576) . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2611
  3. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190274401 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JESSICA POLETTI BITENCOURT SANTANA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  4. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2536
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)