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Churrascaria Baião.com

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2019 por BAIÃO.COM LTDA ME, processo nº 916567893, nas classes 43. Registro em vigor até 03/08/2031.

Número do processo916567893
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/01/2019
Data da concessão03/08/2021
Vigência até03/08/2031
TitularBAIÃO.COM LTDA ME
CNPJ do titular22.235.282/0001-49
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916567893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2639
  2. 13/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190303036 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BAIÃO.COM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CICERO WELLINGTON BATISTA DO NASCIMENTO<br /> código IPAS237 · RPI 2636
  3. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190303036 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BAIÃO.COM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CICERO WELLINGTON BATISTA DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904965210 (SABOR DO BAIÃO CHURRASCARIA E PIZZARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Classificação figurativa (Viena)