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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2019 por EMERSON LEITE 25699889876, processo nº 916565238, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916565238
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMERSON LEITE 25699889876
CNPJ/CPF do titular24.337.184/0001-48
UF · PaísSP · BR

Tradução: Óculos escuros

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916565238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190346359 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMERSON LEITE 25699889876<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190346359 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMERSON LEITE 25699889876<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2537
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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