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LUMINA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2019 por MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 916563120, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916563120
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular17.875.154/0003-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916563120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 910880654 (LUMINA), Processo 912981016 (LUMINA) e Processo 916325830 (natura lumina). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901657263 (ILLUMINA) e Processo 909166854 (LUMINA DERM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  2. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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