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ZÊROBEER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2019 por KELLY VIVIANE MATOSINHO, processo nº 916559505, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916559505
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularKELLY VIVIANE MATOSINHO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísDF · BR

Tradução: CERVEJA ZÊRO

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190302538 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>KELLY VIVIANE MATOSINHO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2653
  2. 09/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190302538 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KELLY VIVIANE MATOSINHO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal em exame referente à marca ?ZÊROBEER?, de titularidade de KELLY VIVIANE MATOSINHO, para distinguir produtos pertencentes à classe NCL (11) 32 (Cerveja;) apresenta-se como meramente descritiva para uma característica do produto que visa a assinalar (cerveja com zero teor de álcool), não apresentando suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2614
  3. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190302538 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KELLY VIVIANE MATOSINHO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  4. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903847701 (ZERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  5. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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Classificação figurativa (Viena)