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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2019 por OAK MENSWEAR EIRELI, processo nº 916557847, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916557847
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOAK MENSWEAR EIRELI
CNPJ/CPF do titular22.004.822/0001-83
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Provimento de informações sobre negócios através de um website;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916557847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190316448 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OAK MENSWEAR EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 901958190, 909530360, 906663172, 902429906, 903077043 e 826245099.<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 27/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190316448 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OAK MENSWEAR EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2564
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820449920 (OAKLEY), Processo 901958190 (BABY OAK), Processo 909530360 (oakisland), Processo 906663172 (FRANK & OAK), Processo 815796005 (OAKLEY), Processo 902429906 (RED OAK), Processo 903077043 (OakBridge), Processo 903456222 (RED OAK), Processo 826245099 (OAK PLAZA MONTE VERDE) e Processo 910958912 (OAKLINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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