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#3 HASHTAG III

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2019 por SILVIO DOS SANTOS DE ABREU JÚNIOR, processo nº 916553817, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916553817
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVIO DOS SANTOS DE ABREU JÚNIOR
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916553817 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190419473 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIO DOS SANTOS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190419473 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIO DOS SANTOS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo administrativo de nulidade que envolve o registro nº 913724726 - HASHTAG CURITIBA (petição nº 850190105578) e o pedido de registro nº 916120295 que se encontra pendente de recurso.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190105578 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913724726 (HASHTAG CURITIBA) e Processo 916120295 (HASHTAG TREINAMENTOS LTDA) código IPAS499 · RPI 2663
  3. 10/08/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190419473 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIO DOS SANTOS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 913724726, marca HASHTAG CURITIBA) e pedido de registro nº 916120295 (marca HASHTAG TREINAMENTOS LTDA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de pedido e de registro com processo de nulidade, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite de concessão do pedido. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2640
  4. 13/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190419473 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIO DOS SANTOS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de caducidade (petição nº 850200446707) que envolve a marca apontada como anterioridade (904393054 ? HASHTAG).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200446707 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904393054 (HASHTAG) código IPAS499 · RPI 2636
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190419473 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIO DOS SANTOS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911603476, 913724726 e 916120295 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904393054 (HASHTAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
  7. 02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
  8. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Classificação figurativa (Viena)