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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2019 por TEREZINHA MARIA DE CASTRO, processo nº 916551121, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916551121
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEREZINHA MARIA DE CASTRO
CNPJ/CPF do titular31.664.792/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos à base de aveia; Arroz; Aveia moída; Chá*; Farinha de soja; Farinhas*; Flocos de aveia; Sal de cozinha; Sementes de gergelim [temperos]; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Aveia integral em pó; Chá de flor; Farinha de aveia; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916551121 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210167056 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190314449 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEREZINHA MARIA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  3. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190314449 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEREZINHA MARIA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?MAIS VITA MAIS VITA? (nº 825083443). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  4. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190314449 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEREZINHA MARIA DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  5. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819766399 (VIDA ALIMENTOS), Processo 819766470 (VIDA), Processo 814804802 (VIDA) e Processo 818462205 (VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  6. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)