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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2019 por LETICIA DE SOUZA PROCOPIO TEIXEIRA, processo nº 916550478, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916550478
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLETICIA DE SOUZA PROCOPIO TEIXEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916550478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903357690 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA), Processo 915869373 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA), Processo 915282755 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA), Processo 915283000 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA DAL 2009), Processo 915865866 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA), Processo 915868440 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA), Processo 915865920 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA) e Processo 915865475 (MAMMA JAMMA PIZZERIA RUSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  2. 09/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2531
  3. 18/06/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190148544 (15/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>LETICIA DE SOUZA PROCOPIO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2528
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510