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CAPODARTE CATHERINE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2019 por PKK CALÇADOS LTDA, processo nº 916547930, nas classes 25. Registro em vigor até 22/10/2029.

Número do processo916547930
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/01/2019
Data da concessão22/10/2019
Vigência até22/10/2029
TitularPKK CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular56.681.513/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Sapatos *; Calçados *; Sandálias; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800260107623 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS579 · RPI 2892
  2. 28/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240483453 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2860
  3. 23/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Processo ATOrd 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo INPI nº 52402.011870/2025-41.<br /> código IPAS639 · RPI 2855
  4. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ofício nº 330/2025. Processo ATOrd 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo INPI nº 52402.003183/2024-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  5. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  6. 16/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga - TRT 4ª Região. Ofício nº 143/2024. Processo nº 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo SEI nº 52402.003183/2024-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2780
  7. 22/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2546
  8. 06/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2535
  9. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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