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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2019 por WEVERTON BATISTA OLIVEIRA, processo nº 916543277, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916543277
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWEVERTON BATISTA OLIVEIRA
UF · PaísPA · BR

Tradução: cabelo

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Loções capilares*; Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190278163 (28/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>WEVERTON BATISTA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190278163 (28/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WEVERTON BATISTA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190278162 (28/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>WEVERTON BATISTA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914877356. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816606595 (LISAHAIR) e Processo 900650907 (LISAHAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916543277 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.