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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/01/2019 por SURREAL RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO EIRELI, processo nº 916512002, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916512002
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSURREAL RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF do titular31.049.197/0001-87
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; serviços de cafés [bares]; serviços de cafeteria; serviços de lanchonetes e serviços de restaurantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916512002 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190327245 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SURREAL RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Thayana Lelis Berti<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190327245 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SURREAL RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Thayana Lelis Berti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903724561 (SURREAL BUFFET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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