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TOP PIZZARIA & ESFIHARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2018 por TOP PIZZARIA E ESFIHARIA VINHEDO EIRELI, processo nº 916496651, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916496651
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOP PIZZARIA E ESFIHARIA VINHEDO EIRELI
CNPJ do titular28.760.364/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916496651 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190315603 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOP PIZZARIA E ESFIHARIA VINHEDO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>José Sidney Valério<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 15/02/2024 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190315603 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOP PIZZARIA E ESFIHARIA VINHEDO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>José Sidney Valério<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro anterior nº 914335456, marca TOP PIZZA DELIVERY). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2771
  3. 23/02/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190315603 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOP PIZZARIA E ESFIHARIA VINHEDO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>José Sidney Valério<br /> código IPAS499 · RPI 2616
  4. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190315603 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOP PIZZARIA E ESFIHARIA VINHEDO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>José Sidney Valério<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  5. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909450196 (PIZZARIA TOP 10). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  6. 05/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2509

Classificação figurativa (Viena)