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STELLA ON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2018 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINáRIAS LTDA, processo nº 916490211, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916490211
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINáRIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.691.158/0004-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos para controle de iluminação de palco; Aplicativos, baixáveis; Baterias para iluminação; Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa]; Diodos emissores de luz [led]; Fibras ópticas [filamentos condutores de luz]; Indicadores eletrônicos emissores de luz; Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer]; Interruptores elétricos; Lâmpadas de flash [fotografia]; Lâmpadas de lastro; Lâmpadas ópticas; Lâmpadas para quarto escuro [fotografia]; Programas de computador [software baixável]; Programas de computador, gravados; Programas operacionais para computador [gravados]; Luzes piscantes [sinais luminosos]; Tubos para descargas elétricas,, exceto para iluminação; Moldura para interruptor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916490211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190316223 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2653
  2. 20/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210100566 (12/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2624
  3. 27/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190316223 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2564
  4. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907801803, 916033481. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904059642 (STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  5. 05/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2509

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