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PISCINA AQUÁRIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2018 por ESPORTES SUMARÉ LTDA, processo nº 916488241, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916488241
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPORTES SUMARÉ LTDA
CNPJ do titular43.159.581/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academia de esportes, aulas de natação, locação de espaços para práticade esporte, treinamento, serviços de ensino, provimento de instalações esportivas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916488241 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190320684 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPORTES SUMARÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Itamarati Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190320684 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPORTES SUMARÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Itamarati Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822834600 (AQUARIUS) e Processo 824729013 (AQUARIO NATAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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