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Atlantis Água Mineral Natural

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2018 por SERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA, processo nº 916483770, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916483770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA
CNPJ do titular03.132.084/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas minerais engarrafadas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240013542 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5083480-73.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.012822/2024-90. Julgado extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido a declaração da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI de indeferimento do pedido de registro nº 916483770, referente à marca ATLANTIS ÁGUA MINERAL, depositada para assinalar ?Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas minerais engarrafadas?.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  2. 03/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013542 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5083480-73.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.012822/2024-90. Intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto ao pedido de registro nº 916483770.<br /> código IPAS462 · RPI 2813
  3. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240281255 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA.-EPP<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Magno Sica<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  4. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220577647 (28/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Magno Sica<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  5. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220577647 (28/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Magno Sica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  6. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911235485 (Atlantis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
  7. 30/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190002289 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911235485 (Atlantis) código IPAS142 · RPI 2534
  8. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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