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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2018 por DAVINES S.P.A., processo nº 916482928, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916482928
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAVINES S.P.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; xampus; bálsamo para os cabelos [exceto para fins medicinais]; preparações condicionadoras para os cabelos; texturizadores para os cabelos; preparações e tratamentos para os cabelos [exceto para fins medicinais]; produtos cosméticos para os cabelos; descolorantes para os cabelos; clareadores para os cabelos; tinturas para os cabelos; colorações para os cabelos; colorações semipermanentes para os cabelos; pós para os cabelos [cosméticos]; óleos para os cabelos [para uso cosmético]; máscaras para os cabelos; loções para os cabelos; spray para os cabelos [exceto para fins medicinais]; cremes para os cabelos; sabonetes; produtos de perfumaria; óleos essenciais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916482928 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190390109 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DAVINES S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190390109 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DAVINES S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908888805 (VIEW COSMÉTICOS), Processo 908888309 (VIEW MAKEUP) e Processo 908888686 (VIEW MAKEUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Efetuada a inclusão das ressalvas na especificação para restrição à classe reivindicada, conforme segue: bálsamo para os cabelos [exceto para fins medicinais]; preparações e tratamentos para os cabelos [exceto pra fins medicinais]; pós para os cabelos [cosméticos]; óleos para os cabelos [para uso cosmético]; spray para os cabelos [exceto para fins medicinais]. código IPAS024 · RPI 2542
  4. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190074628 de 14/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  5. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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Classificação figurativa (Viena)