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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2018 por B.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 916479641, nas classes 09. Registro em vigor até 09/11/2031.

Número do processo916479641
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2018
Data da concessão09/11/2021
Vigência até09/11/2031
TitularB.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular10.468.152/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis; Programas de computador [software baixável]; Programas de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916479641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220176808 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BANCO DIGIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2748
  2. 17/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220176808 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BANCO DIGIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2680
  3. 09/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2653
  4. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190330239 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>B.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KOURY LOPES ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  5. 01/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210167477 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>B.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KOURY LOPES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2630
  6. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190330239 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>B.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KOURY LOPES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  7. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826771254 (DIGICAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  8. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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Classificação figurativa (Viena)