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PLANUS CONTABILIDADE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2018 por RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS, processo nº 916477231, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916477231
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2018
Data da concessão14/09/2021
Vigência até14/09/2031
TitularRAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Análise financeira - [Informação em]; Análise financeira; Serviços de cobrança; Administração de condomínio; Assessoria, consultoria e informação em cobrança e cadastro - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em cobrança e cadastro - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em cobrança e cadastro - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em cobrança e cadastro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916477231 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250138656 (20/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2831
  2. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220103642 (12/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>APAD - APOIO EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 824132440.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  3. 29/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220103642 (12/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>APAD - APOIO EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2673
  4. 14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
  5. 13/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190298983 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS<br /><b>Procurador: </b>kamarko marcas e patentes<br /> código IPAS237 · RPI 2636
  6. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190298983 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS<br /><b>Procurador: </b>kamarko marcas e patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  7. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907934501 (PLANUS LOTEAMENTO & URBANIZAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  8. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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Classificação figurativa (Viena)