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MEGAGEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2018 por MEGAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, processo nº 916469468, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916469468
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ do titular02.162.887/0001-40
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Acionadores de partida para motores e máquinas; Alternadores; Bombas [partes de máquinas e motores]; Bombas a vácuo [máquinas]; Geradores de eletricidade; Bomba centrífuga de fluxo; Bomba de uso industrial; Bomba para piscina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916469468 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200024895 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 25/05/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200024895 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de petição de caducidade contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200067047 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816447845 (MEGACHEM) código IPAS499 · RPI 2629
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200024895 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902162179, 904156230. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816447845 (MEGACHEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  5. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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