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ARROZ BRASIL 2000

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2018 por CEREALISTA RENASCER S.A, processo nº 916469000, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916469000
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEREALISTA RENASCER S.A
CNPJ do titular13.421.628/0001-02
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial n° 301160001269 referente ao processo nº 823086119 (PADARIA CONFEITARIA BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830159185 (BRASIL PANIFICAÇÃO), Processo 831061065 (BRASIL 2013), Processo 829090770 (BRASIL 2014), Processo 906857635 (BRAZIL RICE) e Processo 830554734 (2014 Brazil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  2. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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