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CACTIN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2018 por GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, processo nº 916468496, nas classes 05. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo916468496
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularGALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular57.442.774/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações farmacêuticas à base de pitaia; substâncias dietéticas para uso medicinal; substâncias dietéticas para uso medicinal à base de extrato de pitaia; suplementos alimentares dietéticas para uso medicinal; suplementos alimentares dietéticos para uso medicinal à base de extrato de pitaia; suplementos alimentares para emagrecer à base de extrato de pitaia; suplementos alimentares para emagrecer, para fins medicinais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916468496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190392603 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 05/08/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190392603 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar decisão sobre mandado de segurança impetrado por NUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPATICOS EIREL em face do Presidente do INPI, em curso perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030733-15.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI nº 52402.006032/2025-56).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301250004294 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916468496 (CACTIN) código IPAS499 · RPI 2848
  4. 10/06/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250004294 (28/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança impetrado por NUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPATICOS EIREL em face do Presidente do INPI, em curso perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030733-15.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI nº 52402.006032/2025-56).<br /> código IPAS462 · RPI 2840
  5. 20/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190392603 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar trânsito de ação judicial contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2624
  6. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190392603 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  7. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908189419 (CACTINEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 911240977, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2542
  8. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190071471 de 12/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  9. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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