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MÚSICA S.A

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2018 por PIMENTA DO REINO PRODUÇÕES LTDA ME, processo nº 916465683, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916465683
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularPIMENTA DO REINO PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ do titular00.438.973/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Bbs [serviços de telecomunicação]; Comunicação por rádio; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; Provimento de acesso à rede global de computadores; Provimento de salas de bate-papo; Radiodifusão; Serviços de agências de notícias; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Serviços de teleconferência; Serviços de videoconferência; Streaming [distribuição de dados]; Teledifusão; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Comunicação por terminais de computador; Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações]; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um website]; Serviço de transmissão de noticiário; Radiocomunicação; Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão]; Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação]; Televisionamento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916465683 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190319616 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA DO REINO PRODUÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2638
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190319616 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIMENTA DO REINO PRODUÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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Classificação figurativa (Viena)