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REATIVAM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2018 por COMERCIO DE MEDICAMENTOS SÃO SEBASTIÃO LTDA EPP, processo nº 916464237, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916464237
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIO DE MEDICAMENTOS SÃO SEBASTIÃO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular83.515.288/0001-64
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; suplementos alimentares de albumina; suplementos alimentares de alginatos; suplementos alimentares de caseína; suplementos alimentares de enzimas; suplementos alimentares de glicose; suplementos alimentares de proteína; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;suplementos alimentares minerais; barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais; vitamina e sais minerais; complementos/suplementos à base de fruta; complementos/suplementos à base de cereais; preparações vitamínicas*; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916464237 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190350759 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE MEDICAMENTOS SÃO SEBASTIÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190350759 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE MEDICAMENTOS SÃO SEBASTIÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816255571 (REATIVAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  4. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190071781 de 12/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  5. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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