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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2018 por P & J COMERCIAL DE ARMARINHOS EIRELI, processo nº 916449246, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916449246
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularP & J COMERCIAL DE ARMARINHOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular27.424.700/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho]; comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho]; comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais; comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas; comércio (através de qualquer meio) de sapatos; comércio (através de qualquer meio) de tecidos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916449246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190300133 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>P & J COMERCIAL DE ARMARINHOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 06/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200286045 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>P & J COMERCIAL DE ARMARINHOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2596
  3. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190300133 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P & J COMERCIAL DE ARMARINHOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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