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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2018 por JESSICA NONATO LAUAR, processo nº 916445585, nas classes 30. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo916445585
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2018
Data da concessão28/09/2021
Vigência até28/09/2031
TitularJESSICA NONATO LAUAR
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Confeitos; Doces [confeitos]; Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916445585 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
  2. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190306352 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA NONATO LAUAR<br /><b>Procurador: </b>Haydée Navarro Oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  3. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190306352 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JESSICA NONATO LAUAR<br /><b>Procurador: </b>Haydée Navarro Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  4. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912075120 (Mi Petit comidinhas nutritivas e saudáveis) e Processo 902769197 (MON PETIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  5. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

Classificação figurativa (Viena)