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STAR TECH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2018 por SUGAR SHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., processo nº 916445518, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916445518
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUGAR SHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular04.358.307/0007-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para calçados; Bonés; Botas *; Calçados de madeira; Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Luvas [vestuário]; Luvas de esqui; Luvas sem dedos; Macacões; Palmilhas; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Solas para calçados; Vestuário *; Camisetas regata para a prática de esportes; Chinelo [vestuário comum];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916445518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190393109 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 06/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190393109 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.<br /> código IPAS499 · RPI 2622
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190393109 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190238926 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SUGAR SHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição acatada apesar de tratar-se de retificação de CNPJ matriz/filial, onde cabe a alteração dos dados através da petição de Alteração.<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  5. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912648279. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900638087 (START TECH) e Processo 900638010 (STARTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  6. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190238717 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SUGAR SHOES IND. DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  7. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190085126 de 25/03/2019 e 850190083993 de 22/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  8. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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