® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BAHAMAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2018 por SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, processo nº 916444759, nas classes 32. Registro em vigor até 11/01/2032.

Número do processo916444759
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2018
Data da concessão11/01/2022
Vigência até11/01/2032
TitularSUPERMERCADO BAHAMAS S/A
CNPJ/CPF do titular17.745.613/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cervejas e cervejas artesanais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916444759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Requerimento não provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850220283577 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido. Homologada a desistência requerida por meio da petição 850250194471 de 16/4/2025, ficando consequentemente mantida a concessão do registro.<br /> código IPAS533 · RPI 2861
  2. 19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010149 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de BALY GESTÃO DE MARCAS LTDA e de BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5089572-38.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013384/2022-15], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 916444759, da 2ª ré, bem como o arquivamento definitivo do pedido de registro nº 922785333, da 3ª ré, ou, alternativamente, que a 3ª ré seja compelida a apresentar petição de desistência do pedido de registro. Transitada em julgado sentença de homologação do acordo celebrado entre as partes, em que as corrés cedem e transferem à titularidade da demandante os processos de marcas nº 916444759 e nº 922785333.<br /> código IPAS639 · RPI 2850
  3. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240570463 (31/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Cedente: </b>BALY INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2831
  4. 07/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240570463 (31/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão contendo a qualificação completa (sócio, diretor, presidente,...) dos signatários da cedente e cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2818
  5. 30/05/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220283577 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão pende de decisão final em processo judicial (ação ordinária n.º 5089572-38.2022.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 9ª VF/RJ(Processo INPI n.º 52402.013384/2022-15).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220010149 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916444759 (BAHAMAS) código IPAS499 · RPI 2734
  6. 16/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010149 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Processo judicial n.º 5089572-38.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.013384/2022-15), em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2). Mencionado processo foi proposto por SUPERMERCADO BAHAMAS S/A em face deste INPI, de BALY GESTÃO DE MARCAS LTDA. (antiga Distribuidora de Bebidas Marquinhos Ltda. ? ME) e de BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA., dentre outros aspectos, a autora pretende ver declarada nula a concessão do registro de marca n.º 916444759.<br /> código IPAS462 · RPI 2732
  7. 20/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010149 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária n 5089572-38.2022.4.02.5101 - 9VF/RJ - PROCESSO INPI Nº 52402.013384/2022-15<br /> código IPAS462 · RPI 2711
  8. 19/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220283577 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2689
  9. 11/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2662
  10. 16/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190390586 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARQUINHOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2654
  11. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200240227 (02/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MONTEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  12. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190390586 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARQUINHOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  13. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907548415 (BAHAMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  14. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190069553 de 11/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  15. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SUPERMERCADO BAHAMAS S/A