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Dr.Óculos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2018 por DR OCULOS EIRELI, processo nº 916443213, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916443213
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDR OCULOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular24.583.052/0001-04
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de óculos. Comércio (através de qualquer meio) de artigo deóptica. Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios emfranchising sob contrato de franquia. Assessoria, consultoria e informação na implantação eviabilização de sistema de franquia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916443213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190428798 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DR OCULOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /> código IPAS235 · RPI 2646
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190428798 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DR OCULOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916032574 - ÓTICAS DR. DROCULOS.COM. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911690131 (DOUTOR ÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
  5. 28/05/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190143085 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>DR OCULOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2525
  6. 28/05/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190143037 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>DR OCULOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2525
  7. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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