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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2018 por CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS, processo nº 916442659, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916442659
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAL · BR

Tradução: isopainel

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cimento *; Concreto; Construções transportáveis não metálicas; Divisórias não metálicas; Painéis não metálicos para construção; Placas de cimento; Cimento armado; Concreto armado; Parede divisória não metálica substituível;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190389983 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190389983 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908471670 (ISOPAINEL) e Processo 908471700 (ISOPAINEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190077802 de 18/03/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  5. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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