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LEVINHO'S

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2018 por J. MACEDO S/A, processo nº 916442047, nas classes 30. Registro em vigor até 13/05/2035.

Número do processo916442047
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2018
Data da concessão13/05/2025
Vigência até13/05/2035
TitularJ. MACEDO S/A
CNPJ/CPF do titular14.998.371/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Arroz; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Brioches; Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Doces*; Espaguete; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinha de soja; Farinhas*; Fermento em pó; Fermentos para massas; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Petiscos à base de arroz; Petiscos à base de cereais; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Molho de tomate; Molhos [condimentos]; Mostarda; Pão*; Pimenta; Pizzas; Pó para bolo; Preparações feitas com cereais; Pudins; Sal de cozinha; Sanduíches; Talharim; Temperos; Vinagre; Barras de cereais; Canapé; Capeletti [massa alimentícia]; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Farinha com levedura comestível; Farinha integral [uso alimentar]; Lasanha; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Salgadinho, exceto croquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916442047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850250435200 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /> código IPAS532 · RPI 2880
  2. 21/10/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250435200 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /> código IPAS400 · RPI 2859
  3. 13/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2836
  4. 11/03/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190338855 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS237 · RPI 2827
  5. 22/08/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190338855 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de recurso publicada na RPI n.º 2643 de 31/08/21, para o reexame da matéria, tendo em vista a ocorrência de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.<br /> código IPAS403 · RPI 2746
  6. 15/08/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220467989 (19/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida, face a caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.<br /> código IPAS566 · RPI 2745
  7. 15/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210490132 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS270 · RPI 2745
  8. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190338855 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  9. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190338855 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  10. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900680636 (LEVINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  11. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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