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LIVRE D

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2018 por ESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, processo nº 916441679, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916441679
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular03.684.175/0001-53
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Alimentos à base de aveia; Arroz; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Cacau; Café; Canela [especiaria]; Condimentos; Farinha de batata*; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Fermento em pó; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Massas [alimentares]; Mel; Melaço para uso alimentar; Tempero [condimento]; Temperos; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Quinoa processada; Almécega [condimento]; Aveia integral em pó; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha integral [uso alimentar]; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Fubá; Leite de soja [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916441679 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190318211 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2638
  2. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190318211 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819204609 (LIVRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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