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XHARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2018 por LA BASQUE ALIMENTOS LTDA., processo nº 916439461, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916439461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularLA BASQUE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular44.930.204/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos, sorvetes; mel, xarope de melaço; lêvedo fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo; produtos alimentícios, desde que inclusos nessa classe, exceto óleos comestíveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916439461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210283564 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUAS PRATA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2533 DE 23/07/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2643
  2. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190307666 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LA BASQUE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  3. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190307666 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LA BASQUE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911333800 (XHARA), Processo 911333703 (XHARA) e Processo 910870080 (XHARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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