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CARAMELLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2018 por T. P. DA SILVA SIGNOR -ME, processo nº 916437450, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916437450
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT. P. DA SILVA SIGNOR -ME
CNPJ do titular12.270.624/0001-08
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916437450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190282270 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>T. P. DA SILVA SIGNOR -ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 02/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190282270 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>T. P. DA SILVA SIGNOR -ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, considerando-se o caráter simplesmente descritivo do termo ?CARAMELLE? em face dos produtos especificados, não estando o sinal revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2613
  3. 07/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190282270 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>T. P. DA SILVA SIGNOR -ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2557
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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Classificação figurativa (Viena)