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CATITA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2018 por JOSE WILSON PROENCA DE FARIA 11499061625, processo nº 916434001, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916434001
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2018
Data da concessão20/08/2019
Vigência até20/08/2029
TitularJOSE WILSON PROENCA DE FARIA 11499061625
CNPJ do titular30.530.540/0001-48
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Arroz; Arroz-doce; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Burritos; Cacau; Café; Canela [especiaria]; Canjica; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de mostarda; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Fermento em pó; Fermentos para massas; Flavorizantes para café; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Germen de trigo para alimentação humana; Grãos de canjica; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Melaço para uso alimentar; Milho moído; Milho para pipoca; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Sal para conservar alimentos; Sêmola para alimentação humana; Bibimbap [arroz misturado com vegetais e carne]; Arroz instantâneo; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Molhos para massas alimentares; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Barras de cereais; Farinha de trigo sarraceno; Fermento [lêvedo]; Camomila para infusão não medicinal; Boldo para infusão não medicinal; Aveia integral em pó; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Extrato de café; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha para sopa; Farofa; Fubá; Goiabada; Pele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco]; Urucum para uso alimentar [condimento]; milho para canjica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916434001 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010423 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de ato administrativo proposta por JOSE WILSON PROENCA DE FARIA em face de FVO - BRASÍLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5083542-50.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012462/2023-45).<br /> código IPAS462 · RPI 2761
  2. 11/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230285127 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2740
  3. 13/06/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190361273 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FVO - BRASÍLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal (Reg. nº 821503146 )<br /> código IPAS530 · RPI 2736
  4. 17/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190361273 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FVO - BRASÍLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2554
  5. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
  6. 23/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2533
  7. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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