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THEO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2018 por GENCAU SÃO PAULO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 916430367, nas classes 29. Registro em vigor até 27/08/2029.

Número do processo916430367
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2018
Data da concessão27/08/2019
Vigência até27/08/2029
TitularGENCAU SÃO PAULO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular28.792.840/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Manteiga de cacau para uso alimentar.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011494 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5036521-49.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença de improcedência dos pedidos autorais com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 916.430.278, 916.430.367 e 916.430.707 para a marca mista THEO, de titularidade da empresa ré, bem como o pedido de determinação para abstenção de uso da referida marca.?. Processo INPI n° 52402.008225/2021-18.<br /> código IPAS639 · RPI 2745
  2. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011494 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5036521-49.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros de marca n°s 916430367 e 916430707, referentes à marca, ?THEO?, bem como a suspensão dos pedidos de registro nºs 916430553 e 916430588. Processo INPI nº 52402.008225/2021-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  3. 27/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2538
  4. 23/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2533
  5. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)