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BRAZZA FEITO NO FOGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2018 por ATTOM GESTÃO DE ATIVOS LTDA., processo nº 916430022, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916430022
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATTOM GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
CNPJ do titular41.232.747/0001-52
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916430022 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190299056 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRZ FOODS RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  2. 22/06/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190299056 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRZ FOODS RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro de número 913752541 (BRAZA CHURRASCO DO BRASIL, com destaque visual para a expressão ?Braza?). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2633
  3. 11/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210136390 (07/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ATTOM GESTÃO DE ATIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cessionário: </b>ATTOM GESTÃO DE ATIVOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2627
  4. 02/02/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190299056 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRZ FOODS RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando a resolução do processo anterior de número 913752541 (BRAZA CHURRASCO DO BRASIL), ainda não decidido, para melhor instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos.<br /> código IPAS499 · RPI 2613
  5. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190299056 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRZ FOODS RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  6. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elementos de uso comum no segmento de mercado dos serviços a distinguir, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
  7. 12/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190052147 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BRZ FOODS RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Henrique Espirito de Oliveira Poli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2514
  8. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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Classificação figurativa (Viena)