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Elegance EYEWEAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2018 por W. E. MOREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ARTIGOS OTICOS LTDA, processo nº 916426661, nas classes 09. Registro em vigor até 19/10/2031.

Número do processo916426661
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2018
Data da concessão19/10/2021
Vigência até19/10/2031
TitularW. E. MOREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ARTIGOS OTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular17.892.119/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Aparelho ou instrumento óptico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916426661 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260140845 (26/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>W. E. MOREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE ARTIGOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2888
  2. 19/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2650
  3. 03/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190317108 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>W. E. MOREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE ARTIGOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS237 · RPI 2639
  4. 27/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190317108 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>W. E. MOREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE ARTIGOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2564
  5. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828248001 (TERRA BRASILIS COLLECTION ELEGANCE FROM BRAZIL) e Processo 906045622 (DV Elegance). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  6. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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