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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2018 por SIMFER ALIMENTOS CONGELADOS - EIRELI, processo nº 916418448, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916418448
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIMFER ALIMENTOS CONGELADOS - EIRELI
CNPJ do titular38.007.052/0001-62
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Caramelos [doces]; Chá*; Chocolate; Confeitos *; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinha de soja; Farinhas*; Fermento em pó; Fermentos para massas; Flocos de aveia; Gelados comestíveis; Iogurte gelado; Massa de farinha; Massa para bolo; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão*; Pó para bolo; Pudins; Sorvetes; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Pão de queijo; Fermento [lêvedo]; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Empada; Empadão; Esfiha; Farinha de aveia; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916418448 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190233773 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRA VOCÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Castro Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 26/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200451391 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PRA VOCÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Castro Moreira<br /><b>Cedente: </b>SIMFER ALIMENTOS CONGELADOS - EIRELI [BR] <br /><b>Cessionário: </b>SIMFER ALIMENTOS CONGELADOS - EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2612
  3. 12/01/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190233773 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRA VOCÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Castro Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores 905717538 (Pravocê QUEIJO MUSSARELA) e 909233446 (PRA VOCÊ), por reproduzir parcial e totalmente marcas registradas, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2610
  4. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190233773 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRA VOCÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Castro Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  5. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2533
  6. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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Classificação figurativa (Viena)