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VITAÇUCAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2018 por VITAÇUCAR DERIVADOS DE CANA LTDA - ME, processo nº 916404919, nas classes 30. Registro em vigor até 31/08/2031.

Número do processo916404919
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2018
Data da concessão31/08/2021
Vigência até31/08/2031
TitularVITAÇUCAR DERIVADOS DE CANA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular10.461.050/0001-20
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais; Melaço para uso alimentar; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916404919 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2643
  2. 10/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190304700 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITAÇUCAR DERIVADOS DE CANA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS237 · RPI 2640
  3. 06/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190304700 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITAÇUCAR DERIVADOS DE CANA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de caducidade (petição nº 850200364359) que envolve o registro nº 901008745 ? VITASUGAR, apontado como anterioridade impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2622
  4. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190304700 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITAÇUCAR DERIVADOS DE CANA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  5. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901008745 (VITASUGAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  6. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515
  7. 22/01/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2507

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