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ESCUDO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2018 por ALLPLANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 916401995, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916401995
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALLPLANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular07.320.739/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas; Fungicidas; Germicidas; Herbicidas; Inseticidas; Bactericida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916401995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190399917 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALLPLANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 27/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190399917 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALLPLANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (901980617 "ESCUDO NORTOX"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2625
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190399917 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALLPLANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913268712. código IPAS024 · RPI 2543
  5. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190071009 de 11/03/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  6. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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