CHOCOTONE DA ESPERANÇA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2018 por RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA., processo nº 916401405, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916401405
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA.
CNPJ do titular	08.597.765/0001-62
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Panetone com recheio de chocolate.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocotone.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790257629 (CHOCOTTONE) e Processo 790257637 (CHOCOTTONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "chocotone" foi substituído pela denominação "panetone com recheio de chocolate" na especificação de produtos, em conformidade com o previsto no item 5.4.4 do Manual de Marcas em vigor, tendo em vista que CHOCOTTONE se trata de marca registrada de terceiro. código IPAS024 · RPI 2542
04/06/2019 Notificação de oposição 850190069914 de 11/03/2019 código IPAS423 · RPI 2526
08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial