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SEBASTIANA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2018 por SANTA RUFINA IND COM DERIVADOS DE CANA LTDA ME, processo nº 916391019, nas classes 33. Registro em vigor até 30/05/2033.

Número do processo916391019
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2018
Data da concessão30/05/2023
Vigência até30/05/2033
TitularSANTA RUFINA IND COM DERIVADOS DE CANA LTDA ME
CNPJ do titular04.314.838/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente destilada, bebidas alcoólicas com exceção de cerveja e vinho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916391019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2734
  2. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190263435 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA RUFINA IND COM DERIVADOS DE CANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  3. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190263435 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA RUFINA IND COM DERIVADOS DE CANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190038670 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913307041 (SAMBA DA SEBASTIANA) código IPAS499 · RPI 2637
  4. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190263435 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA RUFINA IND COM DERIVADOS DE CANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  5. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913307041 (SAMBA DA SEBASTIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  6. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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