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CREMIATTA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2018 por ANTUNES E VALENÇA LATICINIOS LTDA, processo nº 916389596, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916389596
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2018
Data da concessão20/08/2019
Vigência até20/08/2029
TitularANTUNES E VALENÇA LATICINIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular30.153.031/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Laticínios; Leite; Leite em pó*; Nata [laticínios]; Queijos; Soro de leite; Substitutos do leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916389596 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250001322 (31/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro nulo. Ação ordinária n° 5062452-49.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n. 916.389.596, para a marca CREMIATTA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.001748/2025-67<br /> código IPAS639 · RPI 2889
  2. 15/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001322 (31/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5062452-49.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Registro sub judice. Processo INPI nº 52402.001748/2025-67<br /> código IPAS462 · RPI 2832
  3. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
  4. 23/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2533
  5. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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Classificação figurativa (Viena)